O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, negou na manhã de hoje (16/12) o pedido de suspensão da posse do Deputado Marcos Peixoto como Conselheiro do Tribunal de Contas.
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O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, negou na manhã de hoje (16/12) o pedido de suspensão da posse do Deputado Marcos Peixoto como Conselheiro do Tribunal de Contas.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu, nesta quarta-feira (16), representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 28390, impetrado pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais
Os blogs “Prosa e Política”, “Página do E”, do Mato Grosso (MT) e o “blog do Pannunzio” passaram a trocar informações censuradas por determinações judiciais. Segundo apurou a reportagem
A desembargadora Cecília Mello, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), tomou a decisão liminarmente, após verificar o pedido de suspeição feito pela defesa dos empresários Boris Berezovsky e Kia Joorabchian.
Na ação solicitada ao governo norte-americano, está o pedido para que a FAA reveja a autorização para voar dos pilotos de Joseph Lepore e Jan Paladino, acusados no acidente com o voo 1907, no Brasil, em 29 de outubro de 2006
O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu haver repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 603583, que questiona a obrigatoriedade do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil para que bacharéis
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso negou pedido de liminar formulados por dois candidatos que tiveram invalidada sua aprovação
O Ministério Público Estadual (MPE) encontrou fraudes no Serviço Médico de Atendimento de Urgência (Samu) de Niterói e trava na justiça, desde o final de novembro
