O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou hoje (21) que o menino Sean Goldman, 9 anos, seja devolvido ao pai biológico David Goldman, que vive nos Estados Unidos.
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passa a oferecer, ao fim do atual recesso do Judiciário, vinte terminais de auto-atendimento para os advogados
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal enviará recomendação a todas as faculdades de Direito do Distrito Federal para que não sejam criadas ou mantidas turmas
STJ decide que furtos ou danos em veículos ocorridos em estacionamentos públicos não podem ser cobrados dos centros comerciais.
Está encerrada a primeira fase da consulta pública do Marco Civil Regulatório da Internet, que foi iniciada no dia 29 de outubro e buscou regras para orientar as ações de pessoas e empresas
Consultores jurídicos da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) passaram o fim de semana reunidos tentando formatar uma ação
Suspeito de atuar como advogado sem registro é preso em Pernambuco
A advogada Celena Bragança Pinheiro, 38 anos, não imaginou que colocar um vestido azul para trabalhar pudesse causar tanta confusão.
A direção nacional do PMDB denunciou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o que classifica de “irregularidade administrativa” que teria sido praticada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, desembargador João Maroja.
