A decisão foi do juiz plantonista José Geraldo Pontes que expediu uma liminar, neste domingo (27), que determinou a reabertura da Estação Ciência Cabo Branco, no Altiplano.
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A decisão foi do juiz plantonista José Geraldo Pontes que expediu uma liminar, neste domingo (27), que determinou a reabertura da Estação Ciência Cabo Branco, no Altiplano.
A Justiça Itinerante visa levar o serviço jurisdicional, da maneira mais ampla que a descentralização itinerante permitir, às populações afastadas dos Fóruns das Comarcas que já integram o Poder Judiciário do Estado.
Além de permitir que o Supremo Tribunal Federal exerça efetivamente seu papel constitucional, de analisar questões de grande relevância para a sociedade
Um dia depois de Sean Goldman desembarcar com seu pai nos Estados Unidos , sua família no Brasil declarou que pretende pedir ajuda ao governo brasileiro para ter assegurado o direito à visitação do menino.
O ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão do Conselho Nacional de Justiça que impunha ao Tribunal de Justiça a adequação do quadro funcional à legislação e aos atos do próprio CNJ.
A Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação determinou hoje (22) a abertura de processos administrativos para o encerramento da oferta de quatro cursos de Direito
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, penhorar R$ 277 mil pagos pela União à empresa Data Construções e Projetos Ltda, pelo aluguel de imóvel no Setor Bancário Sul de Brasília (DF).
A Câmara Federal deu mais um passo para a aprovação do projeto de Lei 5545/09, aumenta de oito para dez o número de desembargadores no Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje (22) que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de suspender o processo contra o banqueiro Daniel Dantas cria uma sensação de impunidade.
