A Defensoria Pública de Minas Gerais ajuizou uma ação civil pública contra o Estado para que o Presídio de Alfenas disponibilize trabalho a todos os detentos.
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A Defensoria Pública de Minas Gerais ajuizou uma ação civil pública contra o Estado para que o Presídio de Alfenas disponibilize trabalho a todos os detentos.
AGU tenta remeter processo à Justiça Federal e reaver a terra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia que foi um erro da Secretaria Nacional de Direitos Humanos incluir no novo plano setorial
O juiz federal Renato Cesar Pessanha de Souza, supervisor do Processo Eletrônico no TRF-2
Calendário eleitoral define que o tema, considerado espinhoso e polêmico, seja adiado para outro momento
O juiz deve atentar para os resultados práticos de suas decisões, que podem orientá-lo para uma melhor compreensão do direito positivo.
A concessão de liminar que determina o fornecimento do medicamento Insulina Glargina (Lantus) à criança C.B.O., de 11 anos de idade, portadora de Diabetes Mellitus Tipo 1.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, considerou “gravíssimas” as acusações feitas a integrantes do Ministério Público do Distrito Federal e que estão sob suspeita
As reações do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e dos comandantes militares às propostas de apuração de violações de direitos humanos ocorridas na ditadura reavivaram as polêmicas em torno do assunto.
