A Justiça Federal em São Paulo determinou que a empresa Omint Serviços de Saúde Ltda inclua companheiros homossexuais como dependentes do titular em seus planos.
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A Justiça Federal em São Paulo determinou que a empresa Omint Serviços de Saúde Ltda inclua companheiros homossexuais como dependentes do titular em seus planos.
Marcelo Itagiba: esses profissionais estão sujeitos a risco de morte, mesmo fora de serviço.A Câmara analisa o Projeto de Lei 6026/09
A Defensoria Pública de Minas Gerais obteve junto ao Supremo Tribunal Federal mais um importante precedente em benefício dos assistidos pela Instituição.
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu na tarde desta segunda-feira (12), a visita de cortesia do novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 409/09, de autoria do deputado Marcelo Ortiz (PV/SP), que cria a Polícia Judiciária Federal como instituição autônoma
No final do ano passado, a Justiça Federal determinou que a Prefeitura do Guarujá retirasse toda a publicidade das estruturas montadas na areia da praia.
Os candidatos que comprovarem a insuficiência econômica para arcar com tal ônus que varia de R$ 40 a R$ 70, poderão ter a isenção parcial ou total da taxa.
O ano de 2009 foi especialmente desafiador para a ministra Nancy Andrighi, integrante da Terceira Turma, da Segunda Seção e da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O Ministério Público do Acre (MP-AC) impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 28552, em que pede
