Integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Paraná estão na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, acompanhando a rendição
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Integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Paraná estão na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, acompanhando a rendição
Inicialmente, os dois trabalhavam na Comarca de Pombal, mas, em 2006 o marido foi removido para João Pessoa e, posteriormente, Macia Cristini também conseguiu ser transferida para a capital.
Em nota, a procuradora afirmou que a “real versão, com o necessário detalhamento” da investigação, não chegou ao ministro.
Maurício Trindade argumenta ser comum as universidades efetuarem as matrículas antes da realização de exames vestibulares em outras faculdades.
Os decretos extrapolam limites do ordenamento jurídico e do poder regulamentar do procurador-geral federal.Tramita na Câmara o Projeto de Decreto
Vital do Rêgo Filho: iniciativa está voltada à preservação da vida.A Câmara analisa o Projeto de Lei 6064/09, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)
O projeto de lei que visa a alterar as regras da ação civil pública no País continua a provocar polêmica. Um dos pontos que têm gerado discussão diz respeito ao rol de legitimados
O brasileiro está regulado por milhares de leis e artigos que desconhece e o resultado disso, na avaliação do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil
O Ministério das Comunicações iniciou investigação contra a RedeTV! por possível prática de multiprogramação na TV digital.
