conselheiro Jefferson Kravchychyn, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi barrado ao tentar entrar para conhecer as instalações do Fórum Cível da capital paraense
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conselheiro Jefferson Kravchychyn, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi barrado ao tentar entrar para conhecer as instalações do Fórum Cível da capital paraense
Punição de advogado faltoso deve ser feita apenas por meio de processo disciplinar.
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Vara Federal de Toledo (PR), liminar para reintegração de posse da BR-373, bloqueada por um grupo de índios das reservas de Manguerinha, Chopinzinho e Coronel Vivida, desde 12 deste mês.
O 1º vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Pedro Wilson (PT-GO), propôs que seja realizada uma nova audiência pública na próxima semana sobre o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos
O sigilo dos processos disciplinares que tramitam na OAB termina quando os processos são concluídos. A partir daí, a Ordem tem o direito e o dever de divulgar a sanção aplicada ao infrator.
Parte mais frágil na defesa de seus interesses contra empresas e até mesmo contra o Estado, o cidadão busca no Judiciário a proteção contra ameaças a seus direitos
Um dos pontos que ele citou como exemplo é condicionar a concessão de liminares nas disputas agrárias a uma mediação preliminar.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, criticou ontem o conteúdo do texto-base da 2ª Conferência Nacional de Cultura
A partir de ontem (17) o exame jurídico no Brasil não será mais o mesmo com a realização do primeiro exame de Ordem unificado no país
