Com base no parecer do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), veementemente contrário à criação e funcionamento de cursos de graduação em Direito ministrados à distância
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Para responder a esta pergunta, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará uma pesquisa para definir o custo unitário do processo de Execução Fiscal da União
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou pesquisa de opinião com 40 mil lideranças dos três Poderes – entre ministros, secretários
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, criticou hoje (21) o fato de que, desde fevereiro de 2009
A Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, além de oferecer descontos significativos aos profissionais de advocacia, sociedades de advogados e estagiários que efetuarem o pagamento até o dia 31 deste mês, não aplicou qualquer correção no
O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Amapá (OAB-AP), Ulisses Träsel, afirmou que sua gestão pretende fortalecer a entidade com independência.
O Estado está pagando os precatórios referentes ao ano de 2002. A dívida total de 2002 a 2009, gira em torno dos 400 milhões de reais.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6408/09, da Comissão de Legislação Participativa (CLP), que fixa o piso salarial
A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) saiu em defesa nesta quarta-feira do Poder Judiciário e da independência dos magistrados que proferiram decisões em operações da Polícia Federal, em especial a Satiagraha e a Castelo de Areia.
