Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje a abertura de processo administrativo disciplinar contra o desembargador Roberto Wider, também corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
O Tribunal de Justiça de São Paulo quebrou ontem o sigilo bancário, financeiro e fiscal do Instituto Florestan Fernandes (IFF),
O Diário da Justiça publicou acórdão do Órgão Especial do Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
A Quarta Vara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a suspensão de edital de concorrência pública promovida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MT)
A pedido do ministro, Congresso aumenta de R$ 30 milhões para R$ 59 milhões previsão orçamentária do setor. Valor representa 11% de todo o orçamento do tribunal em 2010
Integrante da Primeira Turma e da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável em apreciar questões referentes a Direito Público
O Diário Oficial da União desta quinta-feira (21/01) traz a publicação da Recomendação nº 26 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Com base no parecer do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), veementemente contrário à criação e funcionamento de cursos de graduação em Direito ministrados à distância
O Conselho Nacional de Justiça publicou a lista dos mais de 7 mil cartórios extrajudiciais em que a titularidade foi declarada vaga por atuarem em desacordo com a Constituição
