A entrevista “Observatório da corrupção será radiografia de processos da Justiça”, com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB
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A entrevista “Observatório da corrupção será radiografia de processos da Justiça”, com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB
Por iniciativa do ministro Carlos Ayres Britto, a tribuna da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) foi adaptada aos deficientes físicos
O novo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados
Critério atual é subjetivo e prejudica os advogados.A Câmara analisa o Projeto de Lei 6449/09, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Ao contrário do que sugerem matérias publicadas na imprensa, a decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso no Mandado de Segurança
As certidões de antecedentes criminais deverão ser expedidas gratuitamente. Isso é o que determina ofício circular enviado pelo Corregedor Geral de Justiça, desembargador João Batista Rebouças, a todos os juízes do Estado.
A 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração opostos pelo Ministério Público Federal (MPF)
Com a finalidade de estabelecer mecanismos de integração e intercâmbio de informações, a Advocacia-Geral da União (AGU) designou advogados da União
Cansados das pilhas de processos que atolam os seus gabinetes, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) só vão receber novas ações por meio eletrônico.
