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Cançado diz que CNJ cumpre papel ao afastar juiz por corrupção no Amazonas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou ontem (23) o corregedor-geral da Justiça do Amazonas, desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar

OAB quer pacto de governabilidade para livrar DF do descrédito político

Diante da renúncia do governador em exercício, Paulo Octavio, e da completa ausência de gestão no Distrito Federal, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),

OAB: aposentadoria de magistrados corruptos do MT é benefício e não pena

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, classificou hoje (23) de “insuficiente” a pena de aposentadoria compulsória aos dez magistrados do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT)

Ophir convoca Seccionais para debater criação de quatro novos TRFs no país

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou ofício aos presidentes das 27 Seccionais da entidade convocando para reunião de trabalho do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB.

Desligamento de juízes convocados do TRF da 1ª Região determinado pelo CNJ é questionado no Supremo

Dipp determinou a desconvocação após inspeção realizada no TRF-1 na qual constatou que a prática persistia mesmo após a edição da Resolução nº 72 do CNJ no sentido de que a convocação

Justiça do Rio de Janeiro anula proteção a acusado da morte do menino João Hélio

Desembargador determinou ainda que jovem seja novamente preso

Justiça determina retomada da identificação de ossadas encontradas em cemitério paulistano

Por determinação da Justiça Federal, os governos estadual e federal deverão retomar os trabalhos de identificação das ossadas encontradas na década de 90 em uma vala do Cemitério de Perus, na zona norte da capital paulista.

Procurador pede aposentadoria para Desembargadores e juízes acusados de desviar dinheiro para maçonaria no Mato Grosso

Procuradoria Geral da Repúbica recomenda aposentadoria compulsória de magistrados envolvidos em esquema para beneficiar Loja Grande Oriente do Mato Grosso

STJ notifica Tribunal do Espirito Santo para intimar denunciados na Operação Naufrágio

O STJ encaminhou nesta sexta-feira (19) ao TJ do Espírito Santo e à Justiça Federal a Carta de Ordem Notificatória para que os poderes intimem as 26 pessoas que foram citadas na denúncia do Ministério Público.