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Category: Justiça & Direito

Desembargador aposentado diz que audiências de presos no QG são “quase faz de conta”

Sebastião Coelho disse que qualquer pedido dos presos por atos antidemocráticos só podem ser feitos para o ministro Alexandre de Moraes Lilian Tahan /Isadora Teixeira O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Sebastião Coelho disse que audiências de custódia dos presos por atos antidemocráticos “é quase um faz de… Continuar lendo Desembargador aposentado diz que audiências de presos no QG são “quase faz de conta”

‘Supremo deve deixar de ser um juiz universal’, diz ex-presidente do TJSP sobre medidas após invasões no DF

Via @jovempannews | O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a proibição de bloqueios e invasões a prédios públicos, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes após a Advocacia-Geral da União (AGU) identificar ameaças de novas manifestações em Brasília. Medida vem em resposta às depredações feitas nos prédios da Praça dos Três Poderes no último domingo, 8. Para falar sobre… Continuar lendo ‘Supremo deve deixar de ser um juiz universal’, diz ex-presidente do TJSP sobre medidas após invasões no DF

FGTS pode ser usado para quitar contrato de financiamento de imóvel fora do SFH

Em julgamento do recurso interposto pela Caixa Econômica Federal (Caixa) a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que garantiu aos autores da ação, titulares de contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a liberação do saldo para quitar contrato de financiamento celebrado fora do Sistema… Continuar lendo FGTS pode ser usado para quitar contrato de financiamento de imóvel fora do SFH

Em decisão inédita, TJSP autoriza venda de carro bloqueado pelo Detran

Car and automotive concept.Abstract background speed in auto.Tire and wheel in the road. Driving fast.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) permitiu a venda de um automóvel, da marca Saveiro, que estava com restrição no Detran-SP. Os desembargadores entenderam que o proprietário, dono de uma frota de veículos, não poderia ser obrigado a esperar um ano para comercializar o bem, sob pena de ter que recolher uma diferença… Continuar lendo Em decisão inédita, TJSP autoriza venda de carro bloqueado pelo Detran

CJF restabelece penduricalhos extintos há 16 anos para juízes federais com efeito retroativo

Além do quinquênio, a Justiça Federal aprovou também a volta do adicional por tempo de serviço O Conselho da Justiça Federal (CJF) restabeleceu um benefício salarial extinto há 16 anos, o quinquênio, que paga aos magistrados ingressos na carreira, até 2006, 5% dos vencimentos salariais a cada cinco anos. Haverá ainda pagamento retroativo corrigido pela… Continuar lendo CJF restabelece penduricalhos extintos há 16 anos para juízes federais com efeito retroativo

OAB-GO consegue que alvarás passem a ser expedidos em até 15 dias

Após solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), a Corregedoria-Geral de Justiça determinou a redução do prazo para expedição de alvarás para levantamento ou transferência de valores. Agora, o alvará deve ser expedido em até 15 dias. Caso o prazo seja excedido, por meio de uma alteração no Portal do Sistema… Continuar lendo OAB-GO consegue que alvarás passem a ser expedidos em até 15 dias

Após suspender inquérito, Gilmar manda PF devolver ‘imediatamente’ celulares a diretores da FGV

Um dia após suspender as investigações sobre fraudes e corrupção na Fundação Getúlio Vargas, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes determinou a “imediata” devolução de bens apreendidos a diretores da instituição de ensino, entre eles, estão valores em moeda estrangeira e de ouro, celulares e computadores que seriam essenciais para aprofundar as investigações.… Continuar lendo Após suspender inquérito, Gilmar manda PF devolver ‘imediatamente’ celulares a diretores da FGV

MPF pede que Supremo declare inconstitucional “auxílio-livro” de R$ 70 mil a magistrados e promotores de MT

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza sabatina de Augusto Aras, indicado para o cargo de procurador-geral da República. À mesa, indicado para o cargo de procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras. Foto: Pedro França/Agência Senado

Leis estaduais que preveem verba para aquisição de obras técnicas violam regime remuneratório de subsídio em parcela única O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de medida cautelar, requerendo ao Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração de inconstitucionalidade do “auxílio para aquisição de obras técnicas” a… Continuar lendo MPF pede que Supremo declare inconstitucional “auxílio-livro” de R$ 70 mil a magistrados e promotores de MT

Dez presidentes da OAB questionam decisões de Alexandre de Moraes

Segundo relatado pelos presidentes das seccionais, vários advogados têm se queixado sobre a condução do ministro do STF nos processos As seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rondônia encaminharam, nessa sexta-feira (18/11), um ofício ao… Continuar lendo Dez presidentes da OAB questionam decisões de Alexandre de Moraes

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