A prisão do jornalista Diego Lima (FOTO) na noite do último domingo configura-se um caso típico de abuso de autoridade, por parte da Delegada da Polícia Civil plantonista, diante da falta de justa causa, como se depreende do parecer da Promotora de Justiça, Dra. Maria Rosane de Araujo e Oliveira, ao requerer o arquivamento do… Continuar lendo Sem justa causa: Prisão de jornalista foi abuso de autoridade
Temporada de novos penduricalhos Um dia antes de começar a gozar as férias de julho, o decano do STF Gilmar Mendes liberou para julgamento o impasse sobre o pagamento, ou não, de quase R$ 1 bilhão em penduricalhos a juízes federais. A discussão está suspensa desde março, quando o ministro pediu vista para analisar um… Continuar lendo Penduricalhos de agosto podem destinar milhões a magistrados federais
Juízes do TRF-3 tiveram duas horas de aula de etiqueta em palestra que custou até dez vezes mais do que outras ligada ao Direito 04/07/2024 04:00, atualizado 04/07/2024 04:00A Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que atende São Paulo e Mato Grosso do Sul, contratou um curso de etiqueta para seus… Continuar lendo TRF-3 paga aula de etiqueta para ensinar juízes a usar talheres
No julgamento do Tema 698, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu que cabe intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas voltadas à realização de direitos fundamentais nos casos de ausência ou deficiência grave do serviço. Esse foi o entendimento do ministro Flávio Dino para conceder liminar para manter o funcionamento do Hospital de Custódia e Tratamento… Continuar lendo STF concede liminar para manter funcionamento de hospital psiquiátrico
Via @folhadespaulo | O STF (Supremo Tribunal Federal) pagou R$ 39 mil a um segurança do ministro Dias Toffoli em diárias internacionais por viagem ao Reino Unido que incluiu a ida do magistrado à final da Champions League. O segurança recebeu os valores para acompanhar Toffoli de 25 de maio a 3 de junho. O Real Madrid conquistou o… Continuar lendo STF pagou R$ 39 mil a segurança em viagem de Toffoli à final da Champions League
O advogado Cleydson Lopes é alvo de uma ação indenizatória aberta pelo juiz da a 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá, Aylton Cardoso. O magistrado [foto em destaque] questiona a divulgação de um vídeo gravado pelo advogado durante audiência. Na sessão, Cardoso chegou a determinar a apreensão do celular de Lopes para que o registro fosse apagado. Ao deixar o… Continuar lendo Juiz processa advogado por filmar audiência e manda apagar vídeo
Via @folhadespaulo | Quase dois anos após ser condenada em primeira instância no TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) a indenizar um juiz que se sentiu ofendido por um livro de ficção, a escritora e advogada Saíle Bárbara Barreto (foto) tem buscado instâncias internacionais contra a decisão. No último dia 13, a advogada Carla Paixão,… Continuar lendo Caso de escritora condenada a indenizar juiz por obra de ficção é levado à OEA
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) vem chamando a atenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, na última segunda (20), foi alvo de um pedido de providência instaurado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. Ele pede que sejam adotadas medidas urgentes com o objetivo de regularizar e estruturar os trabalhos… Continuar lendo CNJ instaura processo contra o TJBA: “É como se metade dos processos tivesse uma movimentação por ano”
Via @conexaopoliticabrasil | O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou R$ 99,6 mil de recursos públicos para cobrir as diárias de um segurança que o acompanhou em viagens a Londres, no Reino Unido, e Madri, na Espanha. De acordo com o portal da transparência do STF, a quantia foi destinada ao servidor Marcelo Ribeiro Pires, que… Continuar lendo Toffoli gasta R$ 100 mil do STF com diárias de um segurança na Europa
