A série de reportagens Diários Secretos completou quatro anos nesta semana com a sombra da possibilidade de prescrição dos crimes denunciados pela Gazeta do Povo e pela RPCTV. Até agora, o Ministério Público Estadual (MP) — responsável por realizar as investigações, oferecer denúncia à Justiça e pedir a condenação dos envolvidos — não apresentou ações… Continuar lendo Série Diários Secretos faz 4 anos com possibilidade de prescrição de crimes
Em decisão unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou pedido do desembargador Arthur Del Guércio Filho, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), para que fosse anulado o ato que remeteu ao Órgão Especial da Corte o seu pedido de aposentadoria voluntária. O magistrado, afastado de suas funções desde abril de… Continuar lendo CNJ nega pedido que suspenderia processo contra desembargador do TJSP
O Ministério Público Federal no Distrito Federal pediu à Justiça que condene dois ex-deputados a devolverem R$ 380 mil que, segundo a acusação, receberam indevidamente por meio de funcionários fantasmas contratados em seus gabinetes. Paulo Roberto Pereira (PTB-RS), que participou da legislatura passada, e o suplente de deputado Oliveira Filho (PRB-PR), que exerceu o mandato… Continuar lendo MPF cobra R$ 380 mil de ex-deputados por fantasmas
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou o pedido do desembargador Francisco Djalma da Silva para extinguir o processo administrativo disciplinar instaurado contra ele pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). Seguindo o voto do relator do caso, conselheiro Flavio Sirangelo, o Plenário reforçou o entendimento consolidado no sentido da autonomia… Continuar lendo CNJ nega a extinção de processo disciplinar contra desembargador do Acre
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou decisão monocrática da ministra Nancy Andrighi e manteve o afastamento cautelar de um conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará, que está sendo investigado pela suposta prática dos crimes de peculato, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Fora do cargo desde junho de 2012, o… Continuar lendo Conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará continua afastado
Em agosto de 2009, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva comandou um evento em Brasília para divulgar o início da exploração do petróleo na camada do présal. Em um discurso ufanista preparado para levantar a candidatura de Dilma Rousseff à sua sucessão, Lula afirmou que a descoberta do óleo era como um “novo… Continuar lendo Petrobras recebeu propina de empresa holandesa, afirma revista
No mesmo dia em que o desembargador Eserval Rocha tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta segunda-feira (3) nova investigação para apurar possíveis irregularidades na Corte baiana. Por orientação do Conselho, o novo presidente do TJ-BA anunciou medidas que incluem a proibição de fornecimento de… Continuar lendo Sob investigação, TJ-BA corta telefones, refeições e leite em pó
Tribunal paulista apura se magistrados usaram esquema de fraudes no Imposto de Renda A Procuradoria da República requereu investigação sobre suposto esquema de fraudes em declarações de Imposto de Renda (IR) do qual juízes teriam se utilizado. No curso da Operação Publicano, a Polícia Federal identificou um senador do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP), há 29 anos… Continuar lendo Procuradoria da República pede que TJ investigue IR de juízes
Punido por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a penalidade de aposentadoria compulsória, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) Megbel Abdala Tanus Ferreira impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 32698, com pedido de liminar. Ele pleiteia a suspensão dos efeitos do julgamento do… Continuar lendo Desembargador do TJ-MA questiona aposentadoria compulsória
