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Juiz de Goiás é afastado das funções e será investigado pelo CNJ

O Conselho Nacional de Justiça aprovou por unanimidade a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Ari Ferreira de Queiroz, além de seu afastamento cautelar das atividades no Tribunal de Justiça de Goiás. A decisão foi tomada na 176ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (8/10), depois da leitura do voto do corregedor nacional… Continuar lendo Juiz de Goiás é afastado das funções e será investigado pelo CNJ

CNJ afasta ex-presidente do TJPR para investigar sua conduta

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou do cargo, nesta terça-feira (8/10), o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), Clayton Camargo. Por unanimidade, os conselheiros também decidiram abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Camargo para investigar os indícios de que o desembargador teria renda incompatível com a carreira de… Continuar lendo CNJ afasta ex-presidente do TJPR para investigar sua conduta

Ministro indefere pedido de Rosemary, ex-chefe de escritório da Presidência em SP

O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu pedido de reconsideração formulado por Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo. Ela pretendia obter liminar para suspender processo instaurado pela Controladoria Geral da União para apurar a suspeita de venda de pareceres técnicos do governo em favor de empresas.… Continuar lendo Ministro indefere pedido de Rosemary, ex-chefe de escritório da Presidência em SP

Denúncias contra presidente do TJ do Paraná chegam ao CNJ

Investigações que tramitam em sigilo indicam que o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Clayton Camargo, teria patrimônio incompatível com sua renda de magistrado. Em depoimento prestado ao Ministério Público, após acordo de delação premiada, uma testemunha contou que o presidente do TJ comprou dela um apartamento e pagou “em cash” mais de R$… Continuar lendo Denúncias contra presidente do TJ do Paraná chegam ao CNJ

CNJ: TJMA terá de apurar responsabilidade por obra irregular

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) “apure a extensão e o grau de responsabilidade da Construtora Console pela execução irregular de parte da obra de construção do novo Fórum da Comarca de Porto Franco, no Maranhão”. A determinação do CNJ é que seja apurada… Continuar lendo CNJ: TJMA terá de apurar responsabilidade por obra irregular

Juiz já afastado por adoções ilegais é investigado por grilagem de terras

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai apurar a suspeita de prática de grilagem de terras pelo juiz Vitor Manoel Sabino Xavier Bizerra, titular da Vara Criminal do município de Barra (BA). Na última segunda-feira, o juiz foi afastado do cargo pelo CNJ por suposto envolvimento com adoções ilegais de cinco crianças. Elas foram retiradas de seus pais… Continuar lendo Juiz já afastado por adoções ilegais é investigado por grilagem de terras

Plenário do CNJ decide abrir PAD e afastar desembargador de Roraima

Voto-vista do conselheiro Fabiano Silveira concluiu o julgamento de uma Reclamação Disciplinar na qual o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RR), Alcir Gursen de Miranda, por conduta… Continuar lendo Plenário do CNJ decide abrir PAD e afastar desembargador de Roraima

Juiz do Maranhão é afastado e responderá a processo no CNJ

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na sessão plenária desta segunda-feira (23/9), a instauração de processo administrativo disciplinar contra o juiz titular do 13ª Juizado Especial Cível de São Luís/MA, José Raimundo Sampaio Silva. Além disso, decidiu pelo afastamento do magistrado de suas funções até o julgamento final do processo. O magistrado… Continuar lendo Juiz do Maranhão é afastado e responderá a processo no CNJ

Governo do Ceará terceirizou shows, diz procurador

O governo do Ceará terceirizou com empresas cearenses a contratação de shows suspeitos de superfaturamento, prática considerada ilegal pelo Ministério Público de Contas. Os artistas deveriam ser contratados diretamente ou por meio de seus empresários, diz o órgão. O Ministério Público de Contas detectou, ao fazer comparações em outros Estados, preços até oito vezes maiores… Continuar lendo Governo do Ceará terceirizou shows, diz procurador