Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) a instauração de sindicância para apurar as responsabilidades pela ausência de projeto básico e executivo na construção dos fóruns das comarcas de Balsas, Bacabal e Codó. A decisão foi tomada pelo Plenário ao julgar o Pedido de… Continuar lendo CNJ: TJMA deve apurar responsabilidades por irregularidades na construção de fóruns
Lista apreendida com empreiteiro associa parlamentares a cifras DE RIBEIRÃO PRETO O Supremo Tribunal Federal abriu inquérito para apurar o envolvimento de deputados federais na Operação Fratelli, deflagrada em abril deste ano e que trouxe à tona esquema de fraudes em licitações públicas conhecido como “máfia do asfalto”. Segundo os promotores, há indícios de pagamento de propina… Continuar lendo STF autoriza investigação sobre suspeita de propina a deputados
Documentos em posse da Polícia Federal e do Ministério Público revelam que uma transportadora de Betim pode estar sendo usada para esquentar parte dos R$ 500 milhões desviados da União e para o pagamento de propinas. Uma transportadora de veículos localizada em Betim, Minas Gerais, pode ser a chave para desvendar um esquema de lavagem… Continuar lendo Polícia Federal no rastro de uma lavanderia no Ministério do Trabalho
STF julga habeas corpus de ex-diretor do TJ-MG suspeito de lavagem de dinheiro. Pedido de vista do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu julgamento pela Primeira Turma do STF de habeas corpus impetrado em defesa de Luiz Carlos Gonçalo Elói, ex-secretário especial da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Elói foi denunciado… Continuar lendo Uso de tribunal como “balcão de negociatas”
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o afastamento do conselheiro Fabio Camargo do Tribunal de Contas do Paraná (TC). A solicitação foi feita no inquérito 950, que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e investiga suposto tráfico de influência que teria sido praticado pelo pai de Fabio, desembargador Clayton Camargo, e contribuído para elegê-lo… Continuar lendo PGR pede que Conselheiro do Tribunal de Contas seja afastado do cargo
Em depoimento à Procuradoria-Geral da República, em setembro do ano passado, diz a revista, Valério forneceu aos procuradores os números de três contas usadas para receber US$ 7 milhões da Portugal Telecom A Polícia Federal pediu ajuda para rastrear a movimentação de contas bancárias no exterior que, segundo o publicitário Marcos Valério, um dos condenados… Continuar lendo Polícia Federal rastreia contas do mensalão no exterior, diz Veja
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou, nesta terça-feira (8/10), processo administrativo disciplinar contra o juiz João Bosco Costa Soares, da 2ª Vara Federal do Amapá, para apurar suspeitas de que o magistrado tenha mantido conduta incompatível com os deveres do cargo. O Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado do Amapá… Continuar lendo CNJ: Conduta de magistrado da Justiça Federal do Amapá será investigada
O Conselho Nacional de Justiça decidiu conduzir ele próprio o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) da juíza Olga Regina Santiago Guimarães, que tramitava na Corregedoria de Justiça da Bahia. Com a decisão, o PAD que investiga a magistrada passa a tramitar no CNJ. A maioria dos conselheiros aprovou a avocação do processo, conforme o voto do… Continuar lendo Processo Administrativo Disciplinar de juíza da Bahia passa a tramitar no CNJ
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (8/10), durante a 176ª Sessão Ordinária, abrir três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra juízes, sendo dois com afastamento dos magistrados. Na ocasião, os conselheiros também decidiram avocar um PAD que tramitava no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) contra outra juíza. Com… Continuar lendo CNJ decide apurar conduta de quatro magistrados
