Uma decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a condenação imposta pela Vara Cível da Comarca de Nova Cruz ao ex-prefeito do município de Lagoa D’Antas
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Uma decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a condenação imposta pela Vara Cível da Comarca de Nova Cruz ao ex-prefeito do município de Lagoa D’Antas
Um dos desembargadores, Gilberto Pinheiro, tinha o aluguel da casa de uma suposta “amante” (o termo é da PF)
Consultor diz ter avisado Casa Civil de que vazaria escândalo
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inviável pedido feito no Habeas Corpus (HC) 100346, impetrado em favor de J.C.P., A.D.F., A.S.M., J.A.T., V.M.S. e J.C.P., condenados a três anos de prisão por fraude em proc
Em uma filmagem secreta, a PF gravou um funcionário do governo pegando a porcentagem dele na propina
Todos os 18 mandados de prisão temporária foram cumpridos pela PF ainda pela manhã.
A 3ª Câmara Criminal, em votação unânime, negou recurso interposto por Adílcio Cadorin, ex-prefeito de Laguna, contra sentença da comarca de Laguna, que o condenou à pena de inabilitação para o exercício de cargo ou função pública
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é indispensável a demonstração de má-intenção para que o ato ilegal e ímprobo adquira status de improbidade.
O ex-prefeito do município de Serra da Saudade L.D.R. foi condenado pelos desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) por improbidade administrativa.
