O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 106478, impetrado pelo turismólogo L.A.F., acusado de envolvimento em um esquema de desvio de verbas em contratos públicos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) analise o mérito de um mandado de segurança de Álvaro Lins dos Santos.
A suspensão valerá até o julgamento de mérito do HC pela Suprema Corte. O juiz é acusado pelo Ministério Público Estadual da prática de corrupção passiva em despacho pelo qual autorizou a permuta de bens de um menor.
”Falei pra minha mulher que ia ser laranja”
O ex-prefeito do município de Taiobeiras J.C.S. foi condenado este mês pelo crime de corrupção de menores. A pena estabelecida pela juíza Marcela Oliveira Decat de Moura, da Vara Única da comarca de Taiobeiras,
O habeas corpus de um ex-prefeito de Gravatá (PE) não foi conhecido pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ex-prefeito é acusado pelos crimes de responsabilidade previstos nos incisos IV e XIV do artigo 1º do Decreto-Lei 201/1967.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o recebimento de denúncia contra juiz mato-grossense acusado de corrupção passiva
Quem usava o telefone Nextel 7812-7026, ID 55*8375*19, para falar com o empresário Ricardo Andrade Magro?
A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), não está imune à Lei de Improbidade Administrativa. O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu decisão favorável a recurso do Ministério Público Federal
