O prefeito do município de Carmolândia (TO), João Holanda Leite, continuará afastado do cargo. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, não atendeu ao pedido do prefeito para suspender a decisão que determinou seu afast
Segundo o procurador-geral da República, o Banco Rural foi peça chave no processo delituoso, financiando parcialmente o esquema do mensalão
O ex-prefeito municipal de Resplendor G.F.D., quatro funcionários da prefeitura e o dono da empresa Cirúrgica Faria Comércio Ltda. foram condenados por improbidade administrativa.
Sob investigação sigilosa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suspeita de irregularidades
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou o pedido de suspensão de segurança para que o prefeito São José dos Basílios (MA), João da Cruz Ferreira, retorne ao cargo.
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ acolheu, em parte, recurso do Ministério Público para condenar dois oficiais de justiça de Santa Catarina e uma grande banca de advogados pela prática de ato de improbidade administrativa.
De todas as situações levantadas, 46 estão diretamente ligadas a magistrados e 41% destas ocorrências foram identificadas no comando do tribunal.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, estendeu liminar concedida pelo ministro Jorge Mussi e afastou a ordem de prisão contra o prefeito de Presidente Kennedy (ES) e outros investigados na operação “Lee Oswald”.
Carlos Azambuja ajuizou ação de embargos à execução fiscal proposta pelo Município de Bagé, mas o pedido foi julgado improcedente no 1º Grau.
