A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) vai proibir, a partir da semana que vem, a habilitação de novas assinaturas do serviço de banda larga Speedy.
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A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) vai proibir, a partir da semana que vem, a habilitação de novas assinaturas do serviço de banda larga Speedy.
As diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais dos Municípios devem ser fixados pelas respectivas Câmaras de Vereadores, após o exame e votação de projetos de lei de iniciativa privativa dos Prefeitos.
Depois do alvoroço envolvendo o uso da foto oficial do presidente Lula em seu ensaio, a ‘Playboy’ chegou ontem às bancas com mais polêmica: Valesca Popozuda aparece sem roupa com a bandeira do Brasil.
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região determinou, por unanimidade, a matrícula definitiva de apelante no Curso de Formação de Oficiais Especialistas em Aviões, da Força Aérea Brasileira.
O ministro Ricardo Lewandowski é o relator do Mandado de Segurança (MS) 28086 impetrado, com pedido de liminar, pelo Instituto Nacional da Qualidade Judiciária (INQJ) contra o ato Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que garante aos advogados o direito de carga rápida dos autos.
O Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) disse que o imóvel não é passível de usucapião, uma vez que está localizado dentro da faixa de domínio público de rodovia federal.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que cinco funcionários públicos, contratados pelo regime celetista, devolvam R$ 1.658.074,80 aos cofres da União.
No caso, a Delegacia Especial no Aeroporto Internacional de São Paulo pediu na Justiça a interceptação de linhas telefônicas de três funcionários da Secretaria da Receita Federal – nenhum deles era a auditora que pede o HC.
