A 5ª Turma do TRT-MG manifestou entendimento neste sentido, acompanhando o voto da desembargadora Lucilde D’Ajuda Lyra de Almeida.
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A 5ª Turma do TRT-MG manifestou entendimento neste sentido, acompanhando o voto da desembargadora Lucilde D’Ajuda Lyra de Almeida.
O juiz Hildo Nicolau Peron, da Vara Federal de Florianópolis, entendeu que a questão não trata de matéria trabalhista, sendo de competência do Ministério Público estadual (MPSC), que deverá decidir sobre a continuidade ou arquivamento.
Recursos vão beneficiar cerca de 19 mil pessoas nos seis Estados da Região
Foi aprovada durante a sessão administrativa desta terça-feira (30) a ampliação do projeto Título Net, que permite aos eleitores solicitar o título eleitoral por meio da internet.
O Superior Tribunal de Justiça não vai suspender os prazos judiciais envolvendo processos em que a Universidade de São Paulo (USP) figure como parte ou interveniente em função da greve de seus funcionários.
A resolução regulamenta as declarações de suspeição por foro íntimo, tornando obrigatória a exposição dos motivos a órgão correicional a que o magistrado esteja vinculado ou a outro órgão designado pelo Tribunal.
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a liminar que sustava o andamento do concurso público para ingresso nas atividades notarial e de registro no estado de Santa Catarina.
O ministro Felix Fischer, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acabou de decidir o segundo habeas-corpus com andamento totalmente virtual. O ministro indeferiu o pedido.
Os trabalhadores se dispuseram a levar as propostas às assembléias da categoria, desde que houvesse sinalização positiva da empresa.
