A doação do terreno à Implalife ocorreu em dezembro de 2006.
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A doação do terreno à Implalife ocorreu em dezembro de 2006.
A juíza Alessandra de Araújo Bilac, da 1ª Vara Criminal de Campo Grande, realizou nesta segunda-feira, dia 6, o interrogatório do ex-deputado estadual Natalino José Guimarães e de mais cinco acusados de integrar o grupo conhecido como “Liga da Justiça’.
Ocupando temporariamente a Procuradoria-Geral da República, Deborah Duprat enfrenta sem rodeios temas controversos. Em menos de sete dias no cargo, entrou com ação no STF pedindo o reconhecimento da união entre homossexuais e deve se posicionar favorável
Após a desconsideração da personalidade jurídica da companhia, o consultor T.R.E teve sua conta bancária bloqueada por ter sido diretor da empresa na época do evento danoso.
O prazo prescricional para o pedido de cobertura às seguradoras por desvio de carga de caminhão é de um ano a partir da data do sinistro.
A CEF apela contra a sentença que julgou procedente pedido de indenização por danos morais, fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), decorrente de saque fraudulento na conta do companheiro da autora, no interior de agência bancária.
O MPE alegou que na autorização não constam a finalidade específica, a validade e o compromisso formal da parte e requereu a suspensão da autorização concedida até a apresentação da documentação exigida na lei municipal, sob pena de multa.
A medida de internação é correta quando o adolescente se mostra contumaz na prática delitiva.
Dados do Instituto Migrações e Direitos Humanos, ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), apontam entre 250 mil e 300 mil indocumentados.
