Justiça do Rio impediu que presos continuassem no estado. Avião não pousou em aeroportos do Paraná e de Santa Catarina.
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Justiça do Rio impediu que presos continuassem no estado. Avião não pousou em aeroportos do Paraná e de Santa Catarina.
Executivos da Baixada impetraram mandado de segurança. Transfretur alega que medida fere legislação e princípios.
Na esfera judicial, foi condenado a uma pena de três anos de reclusão em regime aberto, substituída por duas penas restritivas de direito, estando ainda pendente de recurso.
Aceita a transação penal proposta, ele deverá doar, no prazo de 30 dias, um par de nadadeiras no valor de R$ 90,00 ao Corpo de Bombeiros; já com G.J.R. foram apreendidos 24 ingressos e a soma de R$ 225,00.
Apenados do PB1 estariam sendo torturados, denunciaram os parentes
Valores serão liberados pelo TRF5, a partir de 10 de agosto
O projeto do Superior Tribunal de Justiça de acabar com o processo em papel ganhará, nesta segunda-feira, dia 27, mais uma adesão.
O advogado da empresa informou que o grupo já firmou acordo coletivo para a safra de 2009 em que serão concedidos, como tempo trabalhado, 30 minutos do percurso de ida e volta do trabalho, beneficiando milhares de cortadores de cana.
Nesta sexta-feira, dia 24 de julho, será ministrada a palestra “Quebra de Sigilo – Aspectos Técnicos e Jurídicos” pelo advogado Alexandre de Genaro e por um técnico em Tecnologia da Informação.
