Por perda superveniente de objeto, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha julgou prejudicado Habeas Corpus (HC 103470) em favor do estrangeiro John Faustin Joel Kalokola
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Por perda superveniente de objeto, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha julgou prejudicado Habeas Corpus (HC 103470) em favor do estrangeiro John Faustin Joel Kalokola
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, respondeu formalmente o requerimento apresentado à Corte em que o Departamento de Polícia Federal pedia que, ao acolher pedidos de extradição de cidadãos estrangeiros
Dois pedidos de liminar em favor de Miguel Guskow foram indeferidos pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de Habeas Corpus (HC 104381) por meio do qual a defesa do finlandês Juha-Pekka Köykkä, preso para fins de extradição
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Habeas Corpus (HC 103470) em favor do estrangeiro John Faustin Joel Kalokola, que tenta evitar sua expulsão do paí
A 7.ª Turma do TRF da 1.ª Região confirma procedência na aplicação de multa por posse de dólares sem prova de regular aquisição
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, nesta quinta-feira (8), decisão já tomada pelo ministro Cezar Peluso de libertar o cidadão italiano Alfredo Torrisi
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, extinguir o processo de extradição (EXT 1170) contra Gustavo Francisco Bueno, cidadão argentino acusado de participar do sistema repressor
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar no Habeas Corpus (HC) 103059 em que diretores e gerente da empresa Columbia Trading S/A pretendiam suspender o andamento da ação penal
