O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (20/11) que o escritor e ex-ativista político italiano Cesare Battisti
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (20/11) que o escritor e ex-ativista político italiano Cesare Battisti
Mantida decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que permitiu à grife francesa Hermès conviver em harmonia no território nacional com a brasileira Hermes.
Ao acolher parecer do Ministério Público Federal, o ministro Eros Grau arquivou um Habeas Corpus (HC 100147) em favor do francês Pierre Jacques Hernandez de Lannoy, que teve decretada sua extradição para os Estados Unidos da América (EUA),
Dono de uma academia de ginástica em Vilar dos Telles, Amaro Júnior Fernandes, de 28 anos, foi condenado nesta terça-feira a 10 anos de reclusão, em regime fechado, por ter injetado anabolizante de uso veterinário bovino em um adolescente.
O Tribunal do Júri da Comarca de Joinville, em sessão realizada na última quinta-feira (22/10) sob a presidência do juiz Augusto César Allet Aguiar, julgou e absolveu Vanderson Ozelame, que sentou-se no banco dos réus
A 4ª Vara Cível de Brasília determinou o fechamento de um comércio ilegal mantido na 707/907 Sul.
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (17) a Extradição (EXT 1146) de Daniel Santa Maria para a França.
O ministro da Justiça italiano, Angelino Alfano, afirmou nesta sexta-feira que não há motivos para o Brasil reconhecer o ex-militante Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos, como um preso político.
