O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) define nesta sexta-feira as regras eleitorais para a campanha municipal deste ano. As normas divulgadas hoje deverão abordar a propaganda eleitoral e a prestação de contas dos candidatos.
O juiz coordenador da propaganda eleitoral de João Pessoa, João Alves da Silva, disse ontem que encaminhou as fotografias tiradas durante o desfile do bloco Muriçocas do Miramar, que ocorreu no último dia 18 de fevereiro, para o Ministério Público Eleitoral.
O desembargador Marcos Souto Maior tomou conhecimento hoje, pela manhã, da decisão do TSE a respeito da nulidade das eleições realizadas no último dia 12, quando foram eleitos os novos presidente, vice-presidente e corregedor eleitoral, motivada pela retirada do plenário de cinco juízes, ensejando falta de quorum, bem ainda declarando os dois
desembargadores integrantes da Corte Eleitoral como elegíveis.
Juiz João Alves quer identificar propaganda eleitoral irregular de pré-candidatos
O juiz coordenador da propaganda eleitoral de João Pessoa, João Alves da Silva, revelou, ontem, que fiscais da Justiça Eleitoral atuaram durante o desfile do bloco Muriçocas do Miramar, anteontem à noite, para identificar propaganda eleitoral irregular.
Marcos Souto Maior e Antônio de Pádua podem concorrer ao pleito no dia 26
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou, ontem à noite, em sessão administrativa secreta, as eleições para presidente, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba, realizadas no último dia 12.
Todos os juízes da propaganda eleitoral nos 223 municípios do Estado estarão recebendo, a partir de hoje, novas recomendações do Tribunal Regional Eleitoral, para reforçar a fiscalização visando coibir a propaganda eleitoral fora do prazo permitido pela legislação.
O vice-procurador-geral do Tribunal Superior Eleito-ral, Roberto Monteiro Gurgel Santos, recomendou a anulação da sessão que elegeu, na quinta-feira da semana passada, o desembargador Marcos Souto Maior presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
A Assessoria de Imprensa do TSE confirmou a vinda do corregedor
eleitoral, ministro Barros Monteiro Corregedor Eleitoral, nesta
quarta-feira, pela manhã, para conversar com os desembargadores Marcos
Souto Maior, atual presidente do TRE, e Antonio de Padua Montenegro,
vice-presidente, buscando uma solução pacífica para solucionar o impasse
que foi criado a partir do adiamento da sessão que homologaria os nomes
dos dirigentes da mesa diretiva do Tribunal.
A publicação de pesquisas eleitorais sobre candidaturas para as eleições municipais de 2004, em João Pessoa, deverá ser registrada na 64ª Zona Eleitoral e terá de atender novas exigências impostas pela Resolução nº 21.576, aprovada pelo TSE.
