A Vasp foi condenada a indenizar o passageiro José Mesquita Filho em R$ 4 mil, por danos morais, e R$ 150, por danos materiais, por um atraso de sete horas num vôo.
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A Vasp foi condenada a indenizar o passageiro José Mesquita Filho em R$ 4 mil, por danos morais, e R$ 150, por danos materiais, por um atraso de sete horas num vôo.
Depois de terem a falência decretada pela 42ª Vara Cível de São Paulo, em novembro, as empresas fornecedoras da TIM (Telecom Itália Móbile) ressuscitaram, ao longo do mês de dezembro.
Quem age de acordo com cláusula contratual, ainda que posteriormente declarada nula, não responde por danos morais.
A Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) continuará a ser cobrada pelo município de São Paulo.
Neste último final de semana, o senador Eduardo Matarazzo Suplicy (PT-SP) entrou em clima de comemoração: no dia 8 de janeiro, uma idéia dele gerada há pelo menos 15 anos e convertida em projeto de lei, será sancionada com pompa e circunstância pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os problemas envolvendo entrega de talões de cheques, requisitados via Internet, prescindem de indícios de que houve emissão por parte de outros.
A Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) continuará a ser cobrada pelo Município de São Paulo.
Em 2003, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) a exemplo de anos anteriores, participou ativamente de inúmeros debates sobre o Poder Judiciário, a legislação do trabalho, o Estado, a Democracia e outras questões relevantes para a sociedade, pautando sua atuação na defesa de mudanças profundas na Justiça, com a instituição de mecanismos capazes de dar maior transparência aos atos administrativos dos tribunais.
A Unisul foi condenada a restituir em dobro valores cobrados irregularmente do acadêmico Bruno Ghizoni da Silva.
