“Entramos com um processo contra o Pirate Bay porque eles não interromperam suas atividades depois de terem sido condenados à prisão”, explicou a sueca Monique Wadsted, advogada dos estúdios.
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“Entramos com um processo contra o Pirate Bay porque eles não interromperam suas atividades depois de terem sido condenados à prisão”, explicou a sueca Monique Wadsted, advogada dos estúdios.
A sala de sessões do TJ foi pequena para acomodar mais de 50 funcionários da Celesc que disputavam espaço inclusive no corredor para acompanhar o voto minerva – outras 100 pessoas aguardavam o veredicto no hall de entrada do prédio do TJ.
A área de lazer é formada por sedimentos arenosos, com a utilização para objetivos científicos, educacionais e de recreação.
Para o juiz, a empresa não tem competência para ajuizar tal pedido, nem promover atos expropriatórios.
A ação foi ajuizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Restinga Seca e Sindicato dos Professores Municipais contra o Município.
O ministro João Otávio de Noronha, no exercício eventual da presidência do STJ, concedeu liminar às três empresas para atribuir efeito suspensivo a recurso especial e determinar a suspensão de atos executórios ainda em discussão na Justiça.
O Ministério Público de Minas Gerais recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão das obras de implantação da Usina Hidrelétrica de Retiro Baixo.
Fica suspensa a decisão do Tribunal de Justiça (TJ) da Bahia que determinava a permanência dos valores no Banco do Brasil.
O impedimento de destruir, demolir ou mutilar ou mesmo reparar, pintar ou restaurar bens tombados sem prévia autorização do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional se aplica a todos os bens nessa condição.
