Cláusulas de contrato de adesão podem ser anuladas quando são excessivamente prejudiciais para apenas uma das partes.
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Cláusulas de contrato de adesão podem ser anuladas quando são excessivamente prejudiciais para apenas uma das partes.
Liminar suspende tarifa sazonal nas contas de água da Casan
A Justiça Federal determinou ao Hospital Vila Itoupava, de Blumenau, que tome as providências necessárias para que o estabelecimento de saúde possa contar com enfermeiros durante todo o período de funcionamento
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, acolheu o pedido da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) para suspender liminar que impediu a interrupção do fornecimento de energia elétrica às unidades fabris
Conflito de representatividade deve observar a proximidade dos trabalhadores
Um homem que intermediou a venda de um imóvel no Distrito Federal não conseguiu comprovar a realização de um contrato verbal de corretagem.
As empresas de factoring não são instituições financeiras e estão restritas a cobrar 12% de juros remuneratórios ao ano em seus contratos.
O consórcio formado pelas empresas Construcap, CCPS Engenharia e Comércio S/A e Construtora Ferreira Guedes S/A foi inabilitado por não atender exigência de experiência anterior
Ministro Gilmar Mendes, que livrou a União e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) do pagamento de multa no valor diário de R$ 10 mil, determinada pela 5ª Vara Federal de Curitiba (PR).
