O fato ocorreu em 2000, quando 12 mil peixes do tipo truta foram perdidos, com prejuízo calculado em R$ 30 mil.
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O fato ocorreu em 2000, quando 12 mil peixes do tipo truta foram perdidos, com prejuízo calculado em R$ 30 mil.
A instituição bancária deverá ainda contratar seguro em benefício de seus clientes.
A promotora de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Juliana de Sousa Andrade, está propondo a demolição de oito prédios com mais de 20 andares cada um na Praia da Enseada, no Guarujá.
A Chrysler pediu hoje a Anthony González, o juiz de Nova York que está encarregado de analisar o pedido de concordata da empresa, que acelere o processo para que a montadora de automóveis possa sobreviver à crise.
Enquanto não ocorrer o depósito, sinaliza a magistrada, “é a Petrobrás Química S.A. – Petroquisa a proprietária das ações, cabendo-lhe os direitos e obrigações daí decorrentes, aí incluído o recebimento dos dividendos”.
A Justiça Federal determinou ao superintendente substituto da Pesca e Aquicultura em Santa Catarina ao pescador Nilson Francisco Mafra a licença de pesca da tainha, cuja safra começa em 1º de maio.
Diante de tal fato, o diretor-geral do órgão determinou a obrigatoriedade da apresentação da nota fiscal da fábrica para o primeiro emplacamento dos veículos faturados diretamente da fábrica para consumidor, a chamada venda direta.
Indenização por uso de imagem de empregado, sem autorização, para fim comercial
De acordo com o processo, a Receita Federal iniciou, em 2007, o procedimento licitatório para adquirir os scanners de grande porte.
