Em decisão unânime, a 20ª Câmara Cível do TJRS reconheceu que dois engenheiros de Porto Alegre praticavam agiotagem
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Em decisão unânime, a 20ª Câmara Cível do TJRS reconheceu que dois engenheiros de Porto Alegre praticavam agiotagem
Na ausência de expressa previsão contratual, concessionária de rodovias não tem obrigação de remover veículos tombados à margem de via.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, deferiu parcialmente o pedido de suspensão de liminar e de sentença apresentado pela Companhia Energética do Ceará (Coelce) contra decisão do Tribunal de Justiça do Ceará
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legalidade do critério previsto nos artigos 4º e 5º do Decreto-Lei nº 791/69 para a cobrança do pedágio e afastou a tese de que os eixos levantados não devem ser contabilizados no cálculo do pedágio.
A Carbomil Química S/A não conseguiu reverter decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou a penhora on-line de dinheiro da empresa por meio do sistema Bacen Jud.
A relatora fez questão de salientar que a multa interposta só incidirá caso ocorra eventual descumprimento da ordem judicial, de forma voluntária e inescusável, residindo aí sua proporcionalidade.
A 3ª Turma Cível confirmou na manhã de hoje a reintegração de posse a proprietário de imóvel rural, Fazenda Santa Fé, localizada na cidade de Rio Brilhante.
Uma agência de comunicação publicou, em um site, falsas notícias sobre uma federação de empresas mineiras.
O juiz da comarca de Nanuque, Armando Ghedini Neto, concedeu mandado de segurança à Copasa e decidiu pela anulação de todas as determinações, proibições e sanções impostas à companhia de saneamento pelo Procon do Município.
