As informações apresentadas pela auditoria trazem ainda uma carta mandato, um acordo de confidencialidade e um termo de rescisão, todos documentos assinados por Ruben Becker e Paulo Afonso Girardi Feijó.
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As informações apresentadas pela auditoria trazem ainda uma carta mandato, um acordo de confidencialidade e um termo de rescisão, todos documentos assinados por Ruben Becker e Paulo Afonso Girardi Feijó.
Será mantida a concorrência para concessão da linha intermunicipal Luziânia-Parque Estrela D’alva VI no estado de Goiás. A Viação Luziânia Ltda. (Vialuz), que fazia a exploração da linha, não terá o contrato renovado.
A ação indenizatória não foi conhecida pela instância de primeiro grau e pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Só se pode considerar, objetivamente, de boa-fé o comprador que adota mínimas cautelas para a segurança jurídica da aquisição de imóvel.
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou súmula 384, referente à possibilidade de o credor ajuizar ação monitória para receber saldo remanescente oriundo de venda extrajudicial de bem alienado fiduciariamente.
A seguradora Bradesco Vida e Previdência S.A. deverá pagar indenização referente à apólice de seguro no valor de R$ 14.493,31 à família de um segurado falecido aos 16 anos de idade em decorrência de um câncer.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a sentença e determinou novo julgamento de ação de cobrança proposta pelo Centro de Educação Superior de Brasília (CESB) contra aluno da instituição.
O Ministério Público requereu, ainda, a adoção liminar de medidas urgentes e inafastáveis, que diz estarem sendo proteladas pelos réus em prejuízo da salubridade das condições de vida dos cidadãos.
O juiz determinou, ainda, que a União suspenda o registro do produto “bebida alcoólica mista para envasilhamento em garrafa PET” da Cervejaria Belco S.A., até que comprovada a obtenção do licenciamento ambiental.
