Conforme a cronologia apresentada pela PGR, em 1966 cerca de 400 índios xavantes foram retirados da área devido à ampliação da fazenda de pecuária extensiva Suiá-Missu.
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Conforme a cronologia apresentada pela PGR, em 1966 cerca de 400 índios xavantes foram retirados da área devido à ampliação da fazenda de pecuária extensiva Suiá-Missu.
Os donos das terras questionaram o processo administrativo de demarcação da terra indígena e buscaram sua anulação na Justiça Federal de Mato Grosso.
A reforma agrária objetiva, basicamente, a democratização do acesso à terra. Para atingir esse objetivo, o governo deve tomar medidas para uma distribuição mais igualitária da terra, desapropriando grandes imóveis e assentando famílias de lavradores ou ga
O ministro Ari Pargendler, presidente do STJ, constatou que a demanda principal se trava em torno da posse.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) ajuizou a Suspensão de Segurança (SS) 4512, em que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda decisão de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que sustou o processo
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público), por unanimidade, acolheu o Agravo de Instrumento 36737/2010, interposto por J. Bermond-ME contra sentença do Juízo da Quarta Vara Especializada da Fazenda
O Juiz de Direito Roberto Coutinho Borba, da 3ª Vara Cível da Comarca de Bagé, determinou a anulação de um contrato entre 52 assentados do programa de reforma agrária e a empresa fumageira multinacional Alliance Tabacos, que sucedeu empresa
Ela foi surpreendida com um débito de R$ 130 no benefício previdenciário
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar formulada em Mandado de Segurança (MS 30318) impetrado pelo proprietário de um sítio em Maragogipe (BA) declarado de interesse social para fins de desapropriação
