O Tribunal de Contas da Paraíba vai promover debate sobre o novo Estatuto do Servidor Público, na próxima quinta-feira (12), às 9 horas, no Auditório Master do Sebrae, onde o tema será exposto pelo procurador geral do Estado, Luciano Pires.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de fixar o teto salarial para o funcionalismo em R$ 19.115,19, abrindo brecha para os ministros que atuam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberem seus jetons, elevando os salários para até R$ 23 mil, surpreendeu o Congresso.
O governo do estado vai licitar as 1.087 linhas intermunicipais. Antes do prazo determinado pela Justiça, o secretário estadual de Transportes, Augusto Ariston, enviou ontem à Justiça a minuta do edital de licitação.
O Estatuto do Desarmamento, em vigor desde o fim do ano passado, corre o risco de entrar para a história como mais uma lei que não vingou.
O juiz da 42ª Vara Cível de São Paulo, Carlos Henrique Abrão, tomou hoje o depoimento do diretor financeiro da Parmalat Brasil, Andréa Ventura. O depoimento aconteceu a portas fechadas.
BRASÍLIA – O Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro, julga nesta quinta-feira o processo administrativo instaurado contra Paulo Roberto Cuzzuol, advogado do traficante Fernandinho Beira-Mar.
A Nestlé estuda recorrer na Justiça comum da decisão do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) de desfazer a compra da Garoto, disse hoje o presidente da multinacional, Ivan Zurita.
O Ministério Público investigará as contratações feitas pela Prefeitura de São Paulo de parentes do coordenador de desenvolvimento da gestão descentralizada da secretaria da Saúde, Fábio Mesquita.
A Telemar Norte Leste, no Rio de Janeiro (Telerj) e na Bahia (Telebahia), foram multadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em R$ 195.208,32.
