Mudanças administrativas, processuais e técnicas que ocorrerão no Judiciário com a reforma serão debatidas por ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
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Mudanças administrativas, processuais e técnicas que ocorrerão no Judiciário com a reforma serão debatidas por ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
O tribunal de falências dos Estados Unidos que avalia a venda da Embratel para a Telmex anunciou que a audiência para avaliar o acordo foi adiada de 13 para 27 deste mês.
A mexicana Telmex terá mais tempo para melhorar sua oferta para a compra da Embratel, segundo o analista Edigimar Maximiliano, do Unibanco.
A Polícia Federal já está à frente das investigações sobre o desaparecimento do juiz Nei Machado Cordeiro, da Vara do Trabalho de Xanxerê (SC).
A perícia na construção da usina processadora de gás natural pela UEG Araucária Ltda., do Paraná, é necessária diante dos riscos a que estão expostos funcionários e moradores próximos à usina.
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra o governador de Roraima, Flamarion Portela, no Superior Tribunal de Justiça.
O ministro Edson Vidigal, que na próxima segunda-feira (5/4), assume a presidência do Superior Tribunal de Justiça, está determinado a fazer uma profunda reformulação nos procedimentos judiciais brasileiros.
A Rede Globo e o industrial Luiz Antônio Costa foram condenados a indenizar as modelos profissionais Veruska Cardoso de Souza, C.L.L, menor de idade na época, e outras quatro jovens no valor de R$ 20 mil cada por danos morais. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas. Ainda cabe recurso.
O presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Luiz Amaral, afirmou que a carga tributária brasileira em relação ao PIB cresceu 0,27 ponto percentual, passando de 35,84% em 2002, para 36,11% em 2003. Em outras palavras, o brasileiro trabalhou 4 meses e 15 dias somente para pagar os tributos, três dias a mais do que em 2002. Os dados se baseiam em números do IBGE.
