Na última sexta-feira, dia 2 de julho, estiveram reunidos no município sergipano de Estância, os juízes federais Carlos Rebêlo Júnior e Vladimir Souza Carvalho, o diretor administrativo da Justiça Federal de Sergipe Walter Pereira Lima e o ex-deputado Ivan Leite, com o ânimo de analise da viabilidade de local para a instalação da futura sede do Juizado Especial Federal de Estância (7ª Vara).
RECIFE – Depois das convenções e amarrações partidárias, diversos candidatos a prefeito e vereador terão a partir de hoje, mais uma dor de cabeça para cuidar.
Fiscais de tributos aposentados pelo extinto Instituto do Açúcar e Álcool (IAA) têm direito à paridade com o cargo de auditor fiscal do Tesouro Nacional. Esse entendimento foi fixado pela Primeira Turma do STF, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 380233, que foi desprovido. A decisão foi unânime.
A decisão dos 21 ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como indexador do reajuste das tarifas telefônicas fixas está prevista para esta semana.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de decidir, por maioria, pelo afastamento do juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2ª Região), José Pires e Albuquerque Pizzolante, acusado de falsidade ideológica. Apenas o ministro Nilson Naves votou contra o afastamento do magistrado. A denúncia que levou à ação proposta pela Subprocuradoria-Geral da União e interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) foi aceita por unanimidade. O resultado acompanhou o parecer inicial do relator do processo, ministro Franciulli Netto.
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que modifica a estrutura do plenário do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf. O decreto de número 5.101 foi publicado no último dia 9 de junho no Diário Oficial da União.
A Indústria de Bebidas Antarctica do Norte-Nordeste S/A terá de pagar indenização por danos morais para um ex-funcionário submetido a castigos físicos por um gerente, quando não atingia as metas de vendas estipuladas.
O programa São Paulo Capital & Trabalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ganhou cara nova. Veiculado pela TV Justiça e co-produzido pela Escola da Magistratura do TRT e pela Uni-FMU/Fiam-Faam, o programa vai ao ar nesta quarta-feira (16/6) com novo formato, horário e proposta editorial.
As contas da gestão geral e da gestão fiscal de 2001 do prefeito de João Pessoa Cícero Lucena retornam, nesta quarta-feira, à pauta de julgamentos do Tribunal de Contas da Paraíba.
