A juíza Luciane do Rocio Custódio Ludovico, da 5.ª Vara Criminal de Curitiba, negou ontem o pedido de foro privilegiado para Ezequias Moreira Rodrigues, que no último dia 19 foi nomeado pelo governador Beto Richa (PSDB) como secretário especial do Cerimonial e Relações Internacionais. Com Ezequias no primeiro escalão estadual, a defesa requereu que fosse… Continuar lendo Justiça nega foro privilegiado para pivô do caso da sogra fantasma
Os vereadores de Cuiabá terão a verba indenizatória reduzida em 72% a partir do próximo mês. A medida será aplicada em decorrência da decisão judicial da desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak, que determinou que os parlamentares respeitem o teto constitucional e reduzam suas remunerações para R$ 22 mil, o equivalente ao salário do prefeito Mauro Mendes (PSB).… Continuar lendo Vereadores perdem 72% de benefício
O Tribunal de Justiça de São Paulo pagou em junho R$119 milhões a seus juizes, desembargadores e servidores a título de indenizações e restituições trabalhistas. Também foram libe rados R$ 22,43 milhões de auxílio-alimentação. Parte do dinheiro caiu na conta da toga dia 12, quando cada magistrado recebeu R$38,5 mil. Os quadros do TJ paulista… Continuar lendo Tribunal de Justiça de SP paga a magistrados e servidores R$ 119 mi
Eles terão diária de R$ 1.162 para assistir a jogos nos estádios O governo vai pagar diárias de hotel de até R$ 1.162 para ministros que quiserem assistir nos estádios aos jogos da Copa das Confederações. O benefício foi chamado por oposicionistas de “Bolsa Copa” e já começou a ser questionado no Congresso Nacional. O… Continuar lendo Em meio aos protestos, mais esta: ministros vão ganhar bolsa-copa
Decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acatou o pedido de liminar da Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) para limitar a remuneração dos vereadores de Cuiabá ao salário do prefeito Mauro Mendes (PSB). Conforme a relatora, desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak, é inegável o prejuízo ao… Continuar lendo Tribunal de Justiça manda reduzir os salários da Câmara Municipal
Para a justiça pernambucana os festejos juninos não se trata só de um festa popular, mas também para a concessão de privilégios nobres, como remunerar o ócio, ou seja, ganhar vencimentos, direitos e vantagens, mesmo sem trabalhar, especialmente para aqueles que são mais iguais dos iguais. Se não bastasse as duas férias por ano para… Continuar lendo Sem trabalho: TJ de Pernambuco decreta recesso forense por conta das festas juninas
A instalação de quatro novos tribunais regionais federais (TRFs), previstos na Emenda Constitucional 73, vão custar R$ 922 milhões por ano aos cofres públicos. A estimativa está na nota técnicaCusto e Eficiência dos Novos Tribunais Regionais Federais: Uma Avaliação da Emenda Constitucional (EC) 73, lançada hoje (10) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo está sendo detalhado neste momento.… Continuar lendo Ipea estima que novos TRFs vão custar mais de R$ 900 milhões anuais aos cofres públicos
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou a suspensão do pagamento de mais de R$ 100 milhões a juízes de oito Estados referentes a auxílio-alimentação retroativo. A decisão é do conselheiro do CNJ Bruno Dantas (foto) e ainda precisará ser analisada pelos demais conselheiros (ainda sem prazo para ocorrer). Os recursos eram pagos pelos tribunais… Continuar lendo CNJ suspende pagamento de auxílio-alimentação para juízes
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o militante sem-terra Bruno Maranhão e a entidade comandada por ele, Associação Nacional de Apoio à Reforma Agrária (Anara), a devolver R$ 3,3 milhões em valores de hoje aos cofres públicos por irregularidades na execução de três convênios com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária… Continuar lendo TCU condena sem-terra a devolver R$ 3,3 milhões
