O hipermercado Extra não está obrigado a indenizar uma cliente furtada no interior da loja no Distrito Federal.
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O hipermercado Extra não está obrigado a indenizar uma cliente furtada no interior da loja no Distrito Federal.
Tratando-se de ação reparatória de danos, o pedido inicial não é examinado com o rigor exigível em demandas de outra natureza.
A Gol Transportes Aéreos S/A foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 40 mil. Ainda cabe recurso da sentença da juíza da 11ª Vara Cível de Brasília, Maria de Fátima Rafael de Aguiar Ramos.
Campina Grande – O condomínio Rocha Cavalcante, situado no bairro do Catolé, entrará com ação indenizatória contra a prefeitura municipal, no decorrer desta semana, por constrangimento.
A revista IstoÉ e três jornalistas foram condenados a indenizar o ex-diretor-geral do Tribunal Superior do Trabalho, José Geraldo Lopes Araújo, em R$ 40 mil por danos morais. A revista já recorreu da sentença do juiz substituto Idúlio Teixeira da Silva, da 9ª Vara Cível do Distrito Federal.
O ex-ministro do Turismo e do Desporto, Rafael Greca, deve ser indenizado em 200 salários mínimos por danos morais. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça ao manter a condenação da Editora Hoje Ltda, proprietária do jornal Impacto.
Ações de indenização por danos morais e materiais sofridos durante a ditadura militar são imprescritíveis. O entendimento unânime é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
O Hospital das Clínicas — de São Paulo — foi condenado a indenizar o ex-paciente Cícero Ferraz de Castro em mais de R$ 700 mil por danos morais e materiais. Motivo: ele contraiu o vírus da hepatite C durante transfusão de sangue para transplante de fígado. O HC informou à revista Consultor Jurídico que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça do Piauí.
A beleza da cantora Rosana Fiengo — depois da cirurgia plástica — foi comparada ao padrão da índia boliviana em decisão da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
