A Justiça britânica condenou hoje a companhia aérea irlandesa Ryanair a pagar US$ 2.400 por ter discriminado Bob Ross, 54, portador de uma paralisa cerebral que teve de pagar para usar uma cadeira de rodas em uma área do aeroporto Stansted, no norte de Londres.
A empresa Frimax Indústria e Comércio Ltda foi condenada a indenizar no valor de R$ 5 mil, por danos morais, o dono de uma padaria.
A 12ª Câmara do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, por maioria de votos, absolveu o jornalista Luís Nassif em processo movido pela Mendes Júnior Engenharia S/A. A empresa ainda pode recorrer da decisão.
A 34ª Vara Cível de São Paulo homologou, em dezembro do ano passado, acordo entre os jornalistas Nirlando Beirão e Carlos Alberto Sardenberg — representado pelo advogado Erasmo Valladão França.
O juiz Jaubert Carneiro Jaques, da 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte (MG), condenou um motorista a indenizar em R$ 20 mil um comerciário por danos morais. Ele foi vítima de um acidente de trânsito.
Os herdeiros de George Harrison chegaram a um acordo com o médico Gilbert Lederman.
Com o objetivo de agilizar a tramitação de processos que envolvem indenização por danos morais ou materiais e cobrança de dívidas, o ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos apresentou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa, um projeto de lei que altera significativamente o Código de Processo Civil, na parte relativa à execução.
Cirurgião plástico de Belo Horizonte (MG) foi condenado a indenizar uma vendedora por danos morais no valor de R$ 9.600 mais despesas com futuras cirurgias e medicamentos necessários ao seu restabelecimento.
A Gol Transportes Aéreos conseguiu se livrar do pagamento de indenização por danos morais em ação movida pelo passageiro Flávio Sarmento da Silva.
