AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A
AGRAVADO: CLÁUDIO SEBASTIÃO CANIZARES
RELATOR: DES. MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
EMENTA – ADMINISTRATIVO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MEDIDA CAUTELAR. CONCURSO PÚBLICO. BANCO DO BRASIL. CANDIDATO DEVED
RELATORA: Ministra Eliana Calmon
RECORRENTE: Universidade do Valor do Rio dos Sinos — Unisinos
ADVOGADO: Rodolfo Wild e outros
RECORRIDO: Adroaldo Belles da Cruz
ADVOGADO: Antônio Belles da Cruz
EMENTA — ADMINISTRATIVO – ENSINO SUPERIOR – INST
APELANTE(S): DISTRITO FEDERAL
APELADO(S): RAFAEL SANTANA HOTT ASSISTIDO POR ALTIVO HOTT E ARMINDA FERREIRA SANTANA HOTT
RELATOR: DES. CRUZ MACEDO
EMENTA — ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. PROCESSO CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. AUXILIAR DE ENFERMAGEM. FU
Apelante: Distrito Federal
Apelado: Irene Maria José dos Santos
Relatora: Desa. Vera Andrighi
EMENTA — ADMINISTRATIVO E CIVIL. UNIÃO ESTÁVEL. PENSÃO VITALÍCIA À COMPANHEIRA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇ
RELATOR: Ministro José Delgado
RECORRENTE: Encop Engenharia Ltda.
ADVOGADO: Cínara de Araújo Vila e outros
T. ORIGEM: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
IMPETRADO: Secretário da Administração e dos Recursos Humanos do Estado do Rio
Apelante: Cleovam da Silva Porto
Apelado: Distrito Federal
Relatora: Desembargadora Carmelita Brasil
EMENTA — ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. ATESTADO NÃO APRESENTADO EM TEMPO HÁBIL. DESCONTO SALARIAL. LEGALIDAD
Poder Judiciário do Estado da Paraíba
6ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Processo nº 200.2004.521.192-3
Natureza do feito: Ação Civil Pública
Autor: Ministério Público Estadual – Promotor de Justiça – Adrio Nobre Leite
1º Promovido: Flávio Luiz
Poder Judiciário do Estado da Paraíba
6ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Processo nº 200.2004.521.192-3
Natureza do feito: Ação Civil Pública
Autor: Ministério Público Estadual – Promotor de Justiça – Adrio Nobre Leite
1º Promovido: Flávio Luiz
Poder Judiciário do Estado da Paraíba
6ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Processo nº 200.2002.392.076-8
Natureza do feito: Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa
Autor : Ministério Público Estadual
1º Promovido : C
