Descubra os 16 documentos fundamentais para comprovar a união estável em 2023 e ter direito a benefícios como a pensão por morte.
A união estável tem se tornado uma opção cada vez mais comum entre os casais brasileiros, representando uma mudança significativa no panorama social e legal do país.
A formalização desse tipo de relacionamento, no entanto, pode levantar dúvidas sobre quais documentos são necessários para comprovar sua existência, especialmente em situações que exigem a confirmação legal, como herança e benefícios previdenciários.
A comprovação da união estável se tornou uma questão crucial para acessar benefícios previdenciários e garantir direitos essenciais.
Documentos válidos para comprovar a união estável em 2023
Compreender como comprovar essa união perante a lei se torna crucial para garantir proteções e benefícios fundamentais, confira:
- Conta bancária conjunta: um indício sólido de compartilhamento financeiro entre os parceiros.
- Certidão de nascimento de filhos: evidência clara da constituição de uma família em comum.
- Declaração de Imposto de Renda com dependência: indicativo legal do reconhecimento da união estável perante as autoridades fiscais.
- Testamentos: documentos que demonstram a vontade mútua de incluir o parceiro como beneficiário em questões de herança.
- Declaração em cartório: uma forma formal e juridicamente válida de comprovar a união estável.
- Escritura pública de união estável: um documento legal reconhecido pelo Estado que confirma a existência da união estável.
- Prova de mesmo domicílio: um elemento essencial para comprovar a convivência conjugal.
- Prova de encargos domésticos: documentos que evidenciam o compartilhamento de responsabilidades financeiras e domésticas entre os parceiros.
- Procuração ou fiança reciprocamente outorgada: prova da concessão de poderes legais entre os parceiros.
- Anotação em ficha ou Livro de Registro de empregados: indicação do parceiro como dependente ou beneficiário em registros de empregados.
- Apólice de seguro com beneficiário: evidência de que o parceiro é reconhecido como beneficiário em situações de seguros.
- Ficha de tratamento em instituição de assistência médica: indicação do parceiro como responsável em questões de saúde.
- Escritura de compra e venda de imóvel: prova de investimento e compartilhamento de patrimônio entre os parceiros.
- Declaração de não emancipação de dependente menor: confirmação do compromisso e responsabilidade conjugal, especialmente em relação aos filhos menores.
- Fotos e redes sociais: evidências digitais que retratam a convivência e o compromisso mútuo entre os parceiros.
- Testemunhas: pessoas próximas que podem atestar a convivência contínua e pública dos parceiros.
Fonte: jornalcontabil.com.br
Foto: divulgação da Web
