O juiz Federal Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior, da 3ª vara da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, arquivou processo contra a advogada Flávia Aparecida Rodrigues Moraes, acusada de falas xenofóbicas contra o Nordeste após as eleições para presidente. Para o magistrado, “a questão dispensa maior gasto de energia processual”, uma vez que o MPF pediu o arquivamento do feito por entender que, devido a ausência de indícios suficientes à persecução penal, a causa seria “injusta”.
Relembre o caso que repercutiu nas redes sociais em outubro de 2022, após o vídeo da então vice-presidente da comissão da Mulher da OAB Uberlândia/MG, Flávia Moraes, em que a advogada critica o Nordeste dizendo que não iria mais “alimentar quem vive de migalhas”. O vídeo foi gravado após o 1º turno das eleições, em que o ex-presidente Lula teve votação expressiva na região Nordeste.
Por que a advogada Flávia Moraes foi considerada inocente?
Segundo a decisão do juiz Federal Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior, o processo foi arquivado devido à ausência de indícios suficientes à persecução penal e à solicitação do próprio MPF. Dessa forma, a justiça entendeu que a causa seria “injusta” e que não seria necessário um maior gasto de energia processual para solucionar o caso.
Quais foram as consequências para a advogada após a repercussão do vídeo?
Após a repercussão do vídeo nas redes sociais, o presidente da OAB Uberlândia, José Eduardo Batista, informou que a advogada foi exonerada do cargo de vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada. Flávia Moraes já havia pedido licença do posto após o vídeo ser divulgado nas redes sociais.
Conclusão
Em resumo, o processo contra a advogada Flávia Aparecida Rodrigues Moraes, acusada de falas xenofóbicas contra o Nordeste, foi arquivado pelo juiz Federal Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior. A decisão foi tomada com base na ausência de indícios suficientes à persecução penal e na solicitação do MPF, que considerou a causa como “injusta”.
A advogada chegou a ser exonerada do cargo de vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Uberlândia, mas agora está oficialmente inocentada das acusações.
FONTE: https://jurinews.com.br/
Foto: divulgação da Web
