Chegou o início do ano e, com ele, algumas contas, como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cobrado de pessoas que possuem automóvel.
Porém, é importante saber que algumas categorias de veículos podem ter isenção deste imposto anual. Esta isenção pode variar entre os Estados brasileiros.
Então, não perca a chance de economizar neste início de ano! Leia mais para descobrir se você tem direito à isenção do IPVA em 2023.
Quais os grupos estão isentos do IPVA?
Por ter suas regras definidas pela Secretaria da Fazenda Estadual, a isenção do IPVA pode variar entre os estados da federação brasileira.
Logo abaixo, confira algumas classificações de veículos em que se enquadram e em quais estados a isenção é válida.
Isenção por idade dos veículos
Entre as formas de isenção mais comuns, está o tempo de fabricação do veículo, ou seja, o tempo contado desde seu ano de fabricação.
Saiba qual o tempo mínimo de fabricação de automóveis exigido em cada estado brasileiro consultando a tabela a seguir.
| Isenção por fabricação | Estados brasileiros |
| A partir de 10 anos | Rio Grande do Norte, Roraima e Amapá |
| Fabricados até 31/12/2002 | Alagoas |
| A partir de 15 anos | Distrito Federal, Bahia, Espírito Santo, Pará, Amazonas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia, Piauí e Sergipe |
| A partir de 18 anos | Mato Grosso |
| A partir de 20 anos | Acre, São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul |
| A partir de 30 anos | Santa Catarina e Tocantins |
Atenção para as exceções abaixo:
- Em Minas Gerais, estão isentos os carros com placa preta de coleção ou de valor histórico comprovado, e carros adquiridos em leilões do poder público;
- Em Pernambuco, não há isenção do IPVA em nenhuma condição.
Isenção para pessoas com deficiência
Apesar de em modo geral as pessoas portadoras de deficiência possuírem direito à isenção do IPVA, essa regra também pode variar entre os estados brasileiros.
Em São Paulo, por exemplo, a isenção acontece para veículos registrados em nome das pessoas portadoras de deficiência.
Para as pessoas portadoras de deficiência que conseguiram a isenção em 2020, 2021 e 2022 que estiverem ainda com o mesmo veículo, ficam também isentos em 2023.
Atenção: Caso o motorista mude de automóvel, a isenção do imposto poderá ser anulada. Além disso, o veículo deve ter valor estimado de no máximo R$ 100 mil.
O condutor com deficiência pode solicitar a isenção pela primeira vez até dia 28 de fevereiro de 2023, através do site do Sistema de Veículos (SIVEI).
Isenção de carros elétricos e híbridos
Assim como nas regras citadas anteriormente, este tipo de isenção também varia entre os estados brasileiros.
Nos estados do Distrito Federal, Maranhão, Rio Grande do Norte e Piauí os veículos elétricos ou híbridos têm isenção em 100% do valor cobrado no IPVA.
No estado de São Paulo, donos de carros elétricos e híbridos podem ter reembolso de até R$ 3.300,00 do IPVA.
Em outros estados a cobrança do imposto pode ser parcial ou total, tendo em vista que não há lei que obrigue a isenção do imposto desse tipo de veículo.
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Perguntas frequentes
Quais são os grupos de veículos isentos do IPVA 2023?
A isenção varia entre os estados brasileiros, mas pode acontecer para pessoas portadoras de deficiência com o carro em seu nome, para carros híbridos ou elétricos, ou ainda para carro com determinado tempo de fabricação.
O que é o IPVA?
É o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, taxa cobrada aos proprietários de veículos em circulação no Brasil.
Como faço para conseguir a isenção do IPVA?
Verifique qual o tipo de isenção que você se enquadra no estado em que reside, e então você poderá solicitar a isenção através do site do Sistema de Veículos (SIVEI).
Algum estado brasileiro não oferece isenção no IPVA?
Sim. Em Pernambuco não há isenção do IPVA em nenhuma condição.
Por Cecília Bezerra, graduanda em Letras e apaixonada por produção de conteúdo.
Original de MeuTudo
Fonte: jornalcontabil.com.br
