O alto valor dos tributos cobrados no Brasil é um tema que causa descontentamento tanto dos empresários quanto do público geral. Afinal, o percentual elevado e a quantidade variada deles que são cobrados, incluindo o IPI, fazem com que diversas mercadorias saiam bem mais caras.
Com a redução do IPI ocorrida em 2022, a expectativa é que o consumidor possa encontrar eletrodomésticos mais baratos nas lojas, assim como carros, brinquedos e outros tipos de produtos. Mas, afinal, o que é o IPI? E como essa redução pode contribuir para reduzir o preço das mercadorias e para reaquecer a economia nacional? Entenda melhor esse assunto abaixo.
O que é o IPI?
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é um tributo que incide sobre produtos industrializados, sejam eles de origem nacional ou estrangeira. Com isso, toda vez que determinada mercadoria deixa as fábricas, é cobrado o IPI (que tem apuração mensal). No caso dos produtos importados, essa cobrança acontece no desembarque deles no país.
As alíquotas que incidem sobre esse imposto vão variar de acordo com o produto, sendo que, em alguns casos, ela pode ser de 0%. Portanto, quando há a mudança no valor das alíquotas, o preço final do produto sofre aumento ou redução.
Redução do IPI
Em março de 2021, o Governo Federal editou um decreto que determinou a redução do IPI em 25% em diversos produtos. Com isso, no caso de determinados tipos de automóveis, a redução das alíquotas será de cerca de 18,5%, de acordo com as políticas de incentivos estipuladas no país.
Vale esclarecer que a alíquota é um percentual utilizado para calcular o valor final do imposto que o consumidor deve pagar sobre determinada mercadoria. Dessa forma, o contribuinte pode esperar encontrar preços mais baixos, tendo mais acessibilidade para adquiri-los e incentivando o crescimento da indústria nacional.
Além dos veículos, outros produtos que a medida abrange são os chamados eletrodomésticos da linha branca. Eles incluem freezers, fogões, máquinas de lavar e geladeiras. Por outro lado, o novo decreto determinou a exclusão dos produtos que contenham tabaco da redução do imposto.
O objetivo da redução é beneficiar, principalmente, a sociedade e o setor produtivo. Com o preço final dos produtos mais baixo, a expectativa é que aconteça um aumento da demanda, ao mesmo tempo que seja reduzida a carga tributária das empresas e, com isso, que o setor produza mais.
No total, o governo espera que aconteça uma diminuição de carga tributária de R$ 19,5 bilhões em 2022. Nos próximos anos, a redução deve ser ainda maior, segundo a Receita Federal: para 2023, espera-se que esse valor seja de R$ 20,9 bilhões, enquanto, em 2024, estima-se que seja de R$ 22,5 bilhões.
Essa redução ocorre após uma elevação da arrecadação de tributos federais em 2021 e, por isso, não afetará a solvência da dívida pública. Para comprovar isso, o Governo disponibilizou dados demonstrando que a redução era viável e havia espaço fiscal para ela. Em janeiro de 2022, a arrecadação federal totalizou R$ 253,3 bilhões, valor 18,3% maior em relação ao mesmo mês em 2021.
A partir da redução, o Governo espera ajudar o país a acelerar a retomada econômica produtiva do país após os impactos gerados pela pandemia da covid-19. Ao mesmo tempo, a medida também gera a expectativa de auxiliar no combate à inflação, que cresceu consideravelmente nos últimos meses.
No geral, mais de 300 mil empresas serão beneficiadas pela redução do IPI, com redução de custos e com diminuição no preço final. Também se espera que, indiretamente, cresçam o volume e o valor arrecadado nas exportações, uma vez que os empreendimentos gastarão menos.
