Kalleo Coura
Fonte: JOTA.INFO
Para advogada Amie Stepanovich (foto), empresa não deve ser forçada a quebrar sua própria criptografia
A advogada americana Amie Stepanovich, gerente da ONG Access Now, tem como principal missão de seu trabalho assegurar que as leis e políticas de governo americanas de fiscalização eletrônica e cyber-segurança respeitem os direitos humanos e a privacidade. Ela também assessora ativistas da ONG quando alguma questão envolvendo criptografia surge ao redor do mundo.
A ONG foi criada em 2009 e visa ampliar e defender os direitos digitais principalmente de usuários considerados mais vulneráveis a serem espionados por governos e empresas, como ativistas e jornalistas.
Amie veio ao Brasil para participar do evento “Direito, privacidade tecnologia: desafios e dilemas”, organizado pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Em 2014, ela foi listada como uma das 30 líderes com menos de 30 anos da área do Direito e de gestão pública pela revista Forbes.
Segundo a advogada, que diz desconhecer qualquer bloqueio judicial do WhatsApp fora do Brasil, a criptografia traz muito mais benefícios do que desvantagens, mesmo levando em conta que criminosos se utilizam da tecnologia para cometer crimes.
“O acesso ao conteúdo nunca deveria ser o primeiro recurso investigativo”, afirma. “O nosso telefone rastreia onde nós estamos, com quem falamos, como nós nos movemos e até com quem falamos pessoalmente, se a outra pessoa também tiver um celular”.
Para Amie, as empresas não deveriam ser obrigadas judicialmente a enfraquecer sua própria criptografia. “Muitas informações não podem ser encriptadas com a tecnologia atual se o usuário quiser que seu telefone funcione. As autoridades precisam saber como utilizar efetivamente esses dados em investigações”, diz.
Antes de sua palestra Amie falou ao JOTA sobre criptografia e privacidade. Leia a entrevista.
Qual é o principal tema da sua palestra?
Vou falar sobre a importância da criptografia, que está no coração da segurança digital. Ela não torna a segurança perfeita, mas realmente é o melhor primeiro nível de proteção para os usuários. Não somente no Brasil, mas em países como China, Cazaquistão e até nos Estados Unidos estão sendo discutidas maneiras de minar ou enfraquecer a criptografia de alguma forma. Aqui, juízes ordenaram que o WhatsApp fosse bloqueado por quatro vezes, por exemplo.
