Gustavo Goulart
Com a medida, cinco ativistas permanecem presos em Gericinó e outros 18 serão procurados pela polícia
Um dia de reviravoltas no Judiciário do Rio em torno do caso dos ativistas presos, acusados de atos violentos durante protestos na cidade. Ontem, menos de duas horas depois de o desembargador Siro Darlan, da 7ª Câmara Criminal, ter determinado a soltura dos últimos cinco presos, o juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal, decretou a prisão preventiva de 23 pessoas do grupo investigado. Com isso, os cinco beneficiados pelos habeas corpus de segunda instância permanecerão no Complexo de Gericinó. Agora, a polícia deve procurar os outros 18 listados no processo, inclusive os 12 libertados na madrugada de quinta-feira.
Como o grupo estava com prisão temporária, o delegado Alessandro Thiers, da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), que investiga o caso, pediu a preventiva. Ao todo, o pedido envolvia 26 investigados. O Ministério Público, no entanto, concordou com a solicitação apenas para 21 do total, entendendo que não havia provas suficientes contra os outros. Mas o juiz considerou mais dois nomes, totalizando 23. Todos respondem por formação de quadrilha armada. De acordo com a investigação policial, há escutas telefônicas que comprovariam a compra de fogos de artifício por Elisa Quadros, conhecida como Sininho, que seriam usados em manifestações. Durante as diligências, teriam sido encontradas bomba, pólvora e garrafas com gasolina na casa onde estavam outros dois acusados, Camila Jourdan, coordenadora da pós-graduação de filosofia da Uerj, e de Igor D´Icarahy.
Juiz vê perigo em acusados
Ontem, em sua decisão, o juiz Flávio Itabaiana disse que decretou a prisão preventiva – que pode perdurar até o julgamento – para a garantia da ordem pública e qualificou o grupo como perigoso. Está presente uma das hipóteses previstas no artigo 312 do Código de Processo Penal, que autoriza a decretação da prisão preventiva, qual seja, a garantia da ordem pública. Tal hipótese se encontra presente em virtude da periculosidade dos acusados, evidenciada por terem forte atuação na organização e prática de atos de violência nas manifestações populares, o que se pode verificar pela prova produzida em sede policial .
Os advogados dos ativistas fizeram críticas à atuação do juiz Flávio Itabaiana. Na quarta-feira, os deputados Jean Wyllys, Chico Alencar e Ivan Valente, todos do PSOL, e Jandira Feghali (PCdoB) entraram com uma reclamação disciplinar contra o magistrado no Conselho Nacional de Justiça, alegando que ele agiu com arbitrariedade e abusou do poder, ao determinar os mandados de prisão temporária, na semana passada. Ontem, o juiz se pronunciou, por meio de nota, rebatendo as críticas e afirmando que os parlamentares deveriam se dedicar a agir em prol do povo brasileiro .
´O objetivo claro é me intimidar´, diz magistrado
Críticas provocam reação forte de Flávio Itabaiana, juiz que atua no processo
Diante da representação feita contra ele por deputados federais, o juiz Flávio Itabaiana, que decretou a prisão dos acusados – a temporária de 26 investigados na semana passada e ontem a preventiva de 23 -, foi contundente ao reagir à atitude dos parlamentares. Por meio de nota da assessoria do Tribunal de Justiça, ele disse que o objetivo da medida era intimidá-lo e que os parlamentares deveriam trabalhar em prol do povo . Que fique claro, eu não tenho medo , afirmou. O magistrado também disse estar convencido de que terá o apoio da Associação deMagistrados do Estado do Rio do Rio de Janeiro (Amaerj) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Ainda não recebi qualquer notificação, só sei do ocorrido pela imprensa. Apenas exerci a magistratura, exerci meu dever de decretar a prisão temporária daqueles que eu entendi pertinente. Eles (os parlamentares) representaram contra a delegada que recomendou a prisão? Contra o promotor? Não, eles não continuam com o processo, o juiz continua com o processo. O objetivo claro dessa ação é me intimidar , diz a nota. E continua: Aliás, está para nascer homem que irá me intimidar .
Itabaiana: ação absurda
O teor da resposta do magistrado, segundo o comunicado do TJ, era de muita indignação: Eu não serei punido. Isso é completamente absurdo, não infringi nenhum dispositivo da Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), basta consultá-la. Quando eu for notificado, vou recorrer , prometeu, acrescentando. Não pode um magistrado ser punido por decisão que ele profere ou deixa de proferir em autos em que estão sob sua apreciação. O dia em que um magistrado for punido por ter decretado ou não a prisão temporária ou a prisão preventiva, vamos voltar ao tempo da ditadura. Nem durante a ditadura, havia esse tipo de patrulhamento .
Itabaiana criticou os deputados: É um absurdo essa ação, um descabimento. Essa ação apenas mostra o caráter desses parlamentares. Antes de representar contra uma pessoa que está trabalhando, deveriam trabalhar mais em prol do povo .
