O Supermercado Extra (Companhia Brasileira de Distribuição) foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 12.500,00, para professora que sofreu queda dentro do estabelecimento. A decisão é da juíza Dilara Pedreira Guerreiro de Brito, titular da 1ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua.
De acordo com os autos (0000915-34.2005.8.06.0001), no dia 11 de agosto de 2004, a cliente estava na fila do caixa rápido quando pisou em líquido derramado no chão e escorregou. Segundo a vítima, não havia nenhuma interdição ou sinalização de perigo no local. Ela destacou que, mesmo reclamando de fortes dores, não recebeu qualquer socorro por parte da empresa, e teve que esperar o esposo chegar para levá-la ao hospital.
O acidente intensificou os problemas de coluna lombar e osteoporose da vítima, que passou por tratamento de fisioterapia e teve gastos com medicamentos. Por isso, ajuizou ação requerendo reparação moral e material.
Na contestação, o supermercado alegou não ser responsável pelo acidente. Disse que a professora estava usando calçado de salto alto e, por isso, teria perdido o equilíbrio. Alegou ainda que, no momento do ocorrido, a própria vítima se recusou a ser auxiliada pelos funcionários.
Ao analisar o caso, a magistrada entendeu que o supermercado foi negligente e condenou o estabelecimento a pagar R$ 12 mil, referente aos danos morais, além de R$ 500 pelos danos materiais. “Infere-se, portanto, o ato ilícito consistente na falta de manutenção e limpeza adequada nas dependências do supermercado”.
A juíza ressaltou ainda que “o trauma e a angústia foram proporcionados diretamente pelo promovido [Supermercado Extra], sendo-lhe, consequentemente, atribuída a responsabilidade pelo ato ilícito”.
