O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso irá aposentar compulsoriamente na próxima quinta-feira (15), o juiz Marcos José Martins de Siqueira, da comarca de Várzea Grande.
De acordo com uma fonte do Mato Grosso Noticias, o desembargador Carlos Alberto – que tinha pedido vista na sessão passada – já fez seu voto acompanhando o relator. Ainda segundo a fonte a aposentadoria será por unanimidade.
Ele é acusado de ter presidido uma audiência, em 2010, com a “presença” de um morto, Olympio José Alves, e liberado a quantia de R$ 8 milhões por meio de um alvará judicial. Nascido em 1918, Alves faleceu em 2005, em um hospital de São Paulo, vítima de pneumonia. Na audiência judicial, um farsante se fez passar por ele.
Na sessão passada, os magistrados chegaram a votar um pedido de afastamento do magistrado feito pelo desembargador Marcos Machado, mas apenas 14 votaram a favor e sem a maioria dos votos.
Julgamento
O julgamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) teve início no dia 20 de março, onde o desembargador Sebastião Barbosa Farias (relator do PAD), votou pela aplicação da pena de aposentadoria compulsória ao magistrado e foi acompanhado pela maioria.
O desembargador Carlos Alberto pediu vista. Na sessão passada, ele não estava presente e o término do julgamento foi adiado para a sessão administrativa deste mês.
Entenda o caso
De acordo com o PAD, Olympio José Alves (falecido), teria participado da audiência na 3ª Vara Cível de Várzea Grande, em companhia de seu advogado, e reconhecido uma dívida no valor de R$ 8 milhões.
Logo em seguida, o juiz determinou a liberação do alvará para pagamento do valor.
A dívida, “reconhecida” pelo falecido, teve como beneficiária a empresa Rio Pardo Agro Florestal.
Na ocasião, dois advogados da empresa participaram da audiência, sendo eles André Luiz Guerra e Alexandre Perez do Pinho, de acordo com o que consta dos autos.
Segundo informações, Olympio José Alves deixou R$ 100 milhões em dinheiro e imóveis, mas não fez testamento. A fortuna está sendo disputada por supostos credores e parentes em Portugal, além de mulheres que dizem ter mantido relacionamentos com o falecido.
