A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença da Comarca de Aparecida que condenou um homem por tentativa de homicídio e aborto contra uma gestante. Ele terá de cumprir 14 anos e 8 meses de reclusão em regime inicial fechado.
De acordo com denúncia da Promotoria, após o término do relacionamento amoroso, o réu passou a perseguir a vítima e, ao descobrir que ela estava grávida de outro homem, dirigiu-se à casa dela e disparou contra a mulher, atingida no braço.
O relator do recurso do réu, desembargador Ronaldo Sérgio Moreira da Silva, afirmou em voto que a ocorrência do delito foi evidente, “uma vez que comprovado que o réu sabia da gravidez da vítima e buscou com a morte dela alcançar também esse resultado, de forma autônoma”.
O julgamento teve votação unânime e contou com a participação dos desembargadores Louri Geraldo Barbiero e Roberto Grassi Neto.
Apelação nº 9000001-64.2008.8.26.0028
