Pessoas que conseguiram um novo emprego no mesmo ano da demissão costumam se esquecer de pedir o informe de rendimentos à empresa que demitiu. Ainda que sem má-fé, simplesmente não informam à Receita Federal os rendimentos do antigo trabalho, e acabam pagando menos imposto indevidamente.
“A empresa deverá fornecer um documento destacando todos os valores pagos no ano calendário, inclusive as verbas rescisórias. Os rendimentos tributáveis, como salários e férias pagos, deverão ser declarados em Rendimentos Tributáveis de Pessoa Jurídica”, explica o especialista em Imposto de Renda da Prolink Contábil, Aristeu Ferreira Tolentino.
Já as verbas rescisórias, como o resgate do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e multa de 40% sobre o saldo, não recolhem IR. Portanto, devem ser informadas na ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis. O saque do fundo e outras indenizações entram na linha 3, ao passo que o dinheiro recebido seguro-desemprego é preenchido na linha 24 (Outros).
No caso do FGTS, a fonte pagadora a ser informada é a Caixa Econômica Federal. Se o valor resgatado for alto, é interessante destacar na declaração para onde ele foi destinado, como observa Tolentino.
“Todo dinheiro aplicado precisa ter uma origem. Na apuração do aumento dos bens e direitos, o dinheiro do FGTS será uma das origens desse aumento e detectado na análise da Receita. Se preferir, é possível informar que foram usados recursos do FGTS no campo descritivo da aplicação ou do bem comprado”, diz o especialista.
